Questões de Concurso

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Q2182864 Direito Previdenciário
João foi casado com Maria por dezessete anos. Desse enlace, nasceram três filhos: Pedro, universitário, de 23 (vinte e três) anos; Ana, de 15 (quinze) anos; José, de 6 (seis) anos de idade. João e Maria estavam separados de fato quando ele veio a falecer, em novembro de 2022. Diante disso, é correto afirmar, à luz da legislação de regência, que farão jus à pensão por morte legada por João:
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Q2182863 Direito Previdenciário
Atualmente, o rol de benefícios previdenciários dos regimes próprios de previdência social fica limitado a
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Q2177884 Direito Previdenciário
Conforme normas constitucionais, alteradas pela Emenda Constitucional n° 103/2019,
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Q2177571 Direito Previdenciário
Precioso é servidor público titular de cargo efetivo da União, vinculado ao RPPS, tendo ingressado no serviço público em 30/12/2002. Por força de acidente em serviço, ele ficou incapacitado de forma permanente e, como decorrência, foi aposentado por invalidez. Nesse caso, conforme Orientação Normativa SPPS/MPS n° 01/2012, Precioso fará jus ao benefício com proventos 
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Q2177565 Direito Previdenciário
Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenatória, a ser cumprida em regime semiaberto. Nessa hipótese, o benefício 
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Respostas
156: C
157: A
158: C
159: A
160: C