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Q1973956 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009.


No caso de um segurado contribuinte individual que presta serviço por conta própria a missão diplomática, cabe a esta o recolhimento da contribuição social previdenciária correspondente.  

Alternativas
Q1972867 Direito Previdenciário
A respeito da previdência, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
Alternativas
Q1972863 Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo.
São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:
I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
II – aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual.
III – o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
IV - o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
Estão CORRETAS as afirmativas: 
Alternativas
Q1964870 Direito Previdenciário

Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. 


É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS e afastada sem vencimento, mesmo que ainda contribua para o respectivo regime próprio.

Alternativas
Q1962848 Direito Previdenciário
Em relação ao salário-maternidade, assinale a afirmativa INCORRETA
Alternativas
Respostas
206: E
207: D
208: A
209: E
210: D