Questões de Concurso

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Q1947991 Direito Previdenciário

Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.


Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado

Alternativas
Q1947990 Direito Previdenciário
A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada
Alternativas
Q1927474 Direito Previdenciário
Regina trabalhava como advogada num escritório de advocacia há 1 ano, desde que se formou e foi aprovada no Exame da OAB. Regina tinha a CTPS devidamente assinada pelo empregador, que recolhia mensalmente o FGTS, o INSS e observava os demais encargos trabalhistas. Por ser organizada e disciplinada, Regina continuou estudando com afinco, e em 2022 foi aprovada no concurso público promovido pelo Município de Manaus. Regina tomou posse como servidora estatutária no mesmo ano e iniciou suas atividades.
Em relação ao período de recolhimento previdenciário feito por Regina no RGPS, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1921040 Direito Previdenciário

Com relação à inscrição no RGPS e à acumulação de benefícios previdenciários, julgue o item subsecutivo.


Suponha-se que Gustavo tenha falecido após ter trabalhado como mecânico em uma oficina informal de sua propriedade durante sete anos, sem nunca ter realizado a sua inscrição no RGPS nem procedido ao recolhimento das devidas contribuições. Nesse caso, admite-se, por norma regulamentar, a inscrição post mortem de Gustavo no RGPS por seus dependentes, com o intuito de se habilitarem ao benefício da pensão por morte.

Alternativas
Q1921039 Direito Previdenciário

Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente.


Considere-se que, completados 11 anos de exercício em cargo público em um município com regime próprio de previdência social, Francisca tenha sido exonerada por ato de improbidade administrativa e, após esse fato, tenha passado a trabalhar como empregada de uma empresa privada. Nessa situação, para obter o reconhecimento do tempo de serviço público prestado ao município, Francisca deverá providenciar o recolhimento do valor das contribuições previdenciárias ao RGPS, referente ao período que deseja ver reconhecido.  

Alternativas
Respostas
216: A
217: A
218: A
219: E
220: E