Questões de Concurso
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A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
O princípio da equidade na forma de participação no custeio
do RGPS não veda a existência de alíquotas de contribuições
diferenciadas entre empregadores nem entre empregados.
Castilho aposentou-se pelo INSS por tempo de contribuição, com provento de 1 salário mínimo mensal, mas depois de algum tempo resolveu retornar à ativa. Conseguiu um novo emprego no comércio de Florianópolis (SC), com salário contratado correspondente a 2 mínimos nacionais.
Diante desse caso concreto, é correto afirmar que: