Questões de Concurso
Foram encontradas 1.383 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Esse indicador apresenta as seguintes características, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.
A Lei Federal nº 8.212/1991 destaca em seu artigo 11º que o orçamento da Seguridade Social é composto, no âmbito federal, pelas seguintes receitas: ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos será regulada pela Lei n.º 8.213/1991, enquanto não editada a lei complementar a que se refere o art. 40, § 4.º, da Constituição Federal de 1988.
O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, sendo dispensado para a concessão dos benefícios relacionados à saúde e assistência social.
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.
A assistência social é a política social que provê o
atendimento das necessidades básicas, traduzidas, entre
outras, em proteção à família, à maternidade e à velhice,
independentemente de contribuição à seguridade
social.