Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente
de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da
Administração Pública até que foi livremente nomeado por algum
servidor para aquele cargo. Com relação a este servidor
comissionado, é certo que para fins de previdência social,
inclusive aposentadoria, a ele se aplica o Regime:
No que se refere ao RGPS, em especial ao salário de benefício, à
renda mensal inicial e à revisão de benefícios e prestações
previdenciárias, assinale a opção correta.
A respeito do regime próprio de previdência social dos
servidores civis titulares de cargos efetivos, considerando a
inexistência de direito adquirido, assinale a opção correta.