Questões de Concurso

Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo.


Caso Pedro seja nomeado secretário de estado do DF e João seja aprovado em concurso público para preencher cargo de emprego público no mesmo ente federativo, então Pedro e João serão ambos considerados segurados obrigatórios do RPPS dos servidores públicos do DF.

Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo.


Considere-se que Gustavo seja servidor público titular de cargo efetivo da União lotado em Brasília e tenha sido cedido ao Governo do DF a pedido do secretário de segurança pública, com ônus para o cessionário. Nesse caso, Gustavo permanecerá vinculado ao RPPS dos servidores públicos da União.

Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.  

Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o montante depositado na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item.

Um servidor efetivo do Distrito Federal afastado para exercer mandato eletivo federal na Câmara dos Deputados é considerado segurado obrigatório do RGPS.