Questões de Concurso

o salário maternidade recebido da previdência social;

o adicional mensal recebido pelo aeronauta;

os valores correspondentes a transporte, alimentaçao e habitação fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em canteiro de obras;

o abono pecuniário relativo à conversäo de 1/3 do periodo de férias a que o empregado tiver direito;

a metade da remuneração a que o empregado teria direito até o término do contrato a prazo determinado, rescindido antecipada e imotivadamente.

todas as assertivas são corretas;

apenas uma das asseitivas é correta;

duas das quatro assertivas são corretas;

três das quatro assertivas são corretas;

todas as assertivas são incorretas.

gorjetas;

ganhos eventuais pagos sob a forma de utilidades;

o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços;

o valor bruto da nota fiscal ou fatura, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho;

nenhuma das anteriores.

O salário de contribuição para o empregado e trabalhador avulso, correspondente à remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

Constitui contribuição para a Seguridade Social, a renda líquida dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo, entendendo-se por renda líquida o total da arrecadação, deduzidos os valores destinados ao pagamento de impostos e de despesas com a administração, conforme fixado em lei, que inclusive estipulará o valor dos direitos a serem pagos às entidades desportivas pelo uso de suas denominações e símbolos.

O salário-maternidade não é considerado salário de contribuição.

A contribuição do empregador doméstico para o INSS, é de 11% (onze por cento) do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.