Questões de Concurso

Acerca dos indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro, julgue o item.  

A economia brasileira vem apresentando, nos últimos cinco anos, um crescimento constante do PIB, o que vem possibilitando um aumento na renda média per capita da população e situando o Brasil entre as oito maiores economias do mundo. 

Acerca dos indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro, julgue o item. 

Um dos indicadores relacionados à educação no Brasil, divulgado em 2022 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra uma redução no quantitativo de jovens matriculados no Ensino Médio, o que revela um indício de aumento na evasão escolar no último ciclo da Educação Básica do País. 

Julgue o item, referentes à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 

Com o novo regime fiscal estabelecido no Brasil, a partir de 2016, as despesas correntes do orçamento público foram limitadas à variação da inflação, o que tem permitido ao governo central a realização de superávit primário desde então; com isso, o estoque da dívida líquida do setor público vem apresentando uma queda em relação ao PIB. 

De acordo com o Boletim Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Central, publicado em 4 de abril de 2022 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 33,9% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020. No que se refere à estrutura tributária brasileira, julgue o item.   

A partir de 1995, o Brasil experimentou um processo de elevação da carga tributária devido à regulamentação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), o que implicou o aumento de alíquotas de impostos vinculados ao financiamento das políticas sociais, além da majoração das contribuições sociais vinculadas ao custeio da educação. 

Julgue o item, relativo à economia do setor público. 

Indicadores de sustentabilidade da política fiscal deveriam, em princípio, ser derivados da restrição orçamentária intertemporal do governo, de acordo com a qual o valor presente dos gastos, incluídos os juros da dívida pública e o pagamento da própria dívida, deve ser superior ao valor presente dos impostos.