Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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Nesse caso, para que a Corregedoria-Geral proceda à investigação da autoria e da materialidade da suposta prática do ilícito, é correto afirmar que deve ser:
Com base na situação hipotética precedente, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n° 8.112/1990, quando invalidada a demissão por decisão judicial, ocorre a denominada
O referido servidor que é regido pela lei 8.112 de 1990 tem dúvidas sobre quais licenças são permitidas e proibidas durante o estágio probatório. O referido estatuto do servidor, no caso de período em que ocorre o estágio probatório, veda a concessão de licença para