Questões de Concurso
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Serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado.
(MEIRELLES, 2007.)
Considerando as diversas classificações do serviço público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Serviços públicos propriamente ditos ou essenciais: são aqueles prestados diretamente pela Administração Pública ou por pessoas jurídicas de direito público integrantes da Administração Indireta são indispensáveis e necessários para a sobrevivência de um determinado grupo social e do próprio Estado.
( ) Serviços públicos de utilidade pública: são aqueles cuja prestação não é indispensável para a coletividade, mas conveniente e oportuna na medida em que facilita a vida do indivíduo, sendo delegáveis podem ser prestados pelo Estado, ou, alternativamente, delegados à particulares através da concessão ou permissão.
( ) Serviços públicos gerais: são aqueles prestados pela Administração Pública a usuários indeterminados, a fim de atender à coletividade em sua amplitude, indivisíveis, isto é, impossíveis de serem mensuráveis quanto a sua utilização efetiva.
( ) Serviços públicos individuais: são aqueles prestados por meio de atividade singular direcionada a um determinado usuário, passível de ser mensurável, têm usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário.
A sequência está correta em
Referindo-se ao pregão eletrônico (Decreto 10.024/2019), pode-se afirmar como INCORRETO:
As licitações destinam-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. São princípios básicos que regem o procedimento administrativo de licitação (Lei 8.666/93), EXCETO:
Os serviços públicos consoantes com sua natureza, podem assumir distintas classificações. No que se refere à natureza dos serviços públicos, pode-se afirmar como INCORRETO:
No que se refere à Serviço Público, pode-se afirmar como INCORRETO: