Questões de Concurso

tão só pelo Poder Legislativo.

somente pelo Poder Judiciário e Poder Legislativo.

pelo Poder Judiciário, Poder Legislativo ou pelo próprio Poder Executivo.

somente pelo Tribunal de Contas.

tão só pelo Poder Judiciário e Tribunal de Contas.

tornar válido o ato, que até então não era, com efeito retroativo.

validar o ato posteriormente à sua prática, mas sem efeito retroativo.

anular o ato e executar outro em sua substituição.

revogar o ato, não o substituindo por nenhum outro.

tomar suspenso os efeitos do ato alé sua regularização.

formato e impessoalidade.

justificativa e legalidade.

competência e forma.

publicidade e legitimidade.

vinculação e discricionariedade.

vinculado.

discricionário.

legal.

não abusivo.

de polícia.

ao objeto não são, em regra, passíveis de saneamento, cabendo convalidação apenas quando produzirem efeitos em face de terceiros.

ao motivo podem ser sanados, com a devida correção ou complementação, cabendo a convalidação do ato.

à finalidade são considerados insanáveis, não havendo possibilidade de convalidação de ato praticado com desvio de finalidade.

à competência são sempre passíveis de saneamento, mediante ratificação da autoridade competente.

à forma são, em regra, passíveis de saneamento, convalidando-se o ato exclusivamente com efeitos ex nunc.