Questões de Concurso
Foram encontradas 15.754 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O princípio administrativo explicitado no texto é:
Observe as afirmações a seguir, a respeito de ser dispensável a licitação para contratações por fundação:
I - que envolvam transferência de tecnologia de produtos tecnológicos, desenvolvidos de forma exclusiva com patente registrada em menos de doze meses.
II - que, regimental ou estatutariamente, tenha por finalidade apoiar órgão da Administração Pública direta, sua autarquia ou fundação em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação.
III - que envolvam transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o SUS, nos termos do inciso XII deste caput, e que tenha sido criada para esse fim específico.
IV- que, regimental ou estatutariamente, tenha por finalidade apoiar órgão da Administração Pública federal em projetos de ciência e tecnologia das áreas farmacêutica, médica e odontológica.
Das afirmativas acima, apenas:
I - O edital deverá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, hipótese em que o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os riscos atribuídos ao contratado, de acordo com metodologia predefinida pelo contratado.
II - Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.
III - Nas contratações integradas ou semi-integradas, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado deverão ser alocados como de responsabilidade da Administração contratante.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que: