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Q2522614
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado ,
Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522614 Direito Administrativo
[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro:
Alternativas
Q2519192
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Desconcentração e Descentralização Administrativa ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Apoio Administrativo |
Q2519192 Direito Administrativo

A respeito da organização administrativa, julgue o próximo item.


Nas entidades que passarem por desconcentração, haverá tutela administrativa, ao passo que, nos entes descentralizados, haverá controle hierárquico. 

Alternativas
Q2519171
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Autarquias ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Apoio Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Apoio Legislativo |
Q2519171 Direito Administrativo
        Maria requereu a expedição de certidão em determinada autarquia federal, para defesa de direito de interesse pessoal. Passados mais de 15 dias da solicitação, Caio, servidor comissionado da referida autarquia e responsável pela emissão do citado documento, deixou de fazê-lo, o que gerou dano a Maria. Indignada, ela apresentou recurso ao chefe de Caio, formulou denúncia à corregedoria da autarquia e ajuizou ação pleiteando indenização, tendo demonstrado o prejuízo sofrido.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Autarquia é entidade da administração pública indireta com personalidade jurídica de direito privado e que desempenha atividade típica de Estado.

Alternativas
Q2519169
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Apoio Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Apoio Legislativo |
Q2519169 Direito Administrativo
        Maria requereu a expedição de certidão em determinada autarquia federal, para defesa de direito de interesse pessoal. Passados mais de 15 dias da solicitação, Caio, servidor comissionado da referida autarquia e responsável pela emissão do citado documento, deixou de fazê-lo, o que gerou dano a Maria. Indignada, ela apresentou recurso ao chefe de Caio, formulou denúncia à corregedoria da autarquia e ajuizou ação pleiteando indenização, tendo demonstrado o prejuízo sofrido.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


No caso, há responsabilidade civil por omissão do Estado, pois Caio, atuando na qualidade de agente do Estado, descumpriu o dever legal de praticar o ato.

Alternativas
Q2517720
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |
Q2517720 Direito Administrativo
Com relação às distinções entre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: E
9: C
10: E
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