Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Obras e Posturas |
Q2379494
Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.
Para contratação em modalidade concorrência, o
objeto da contratação da parceria público-privada
deve estar previsto no plano plurianual.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Obras e Posturas |
Q2379493
Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.
A concessão comum é tratada como parceria
público-privada, sendo regida pela Lei nº
11.079/2004.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Obras e Posturas |
Q2379492
Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.
A modalidade de concessão administrativa é a que
prevê contrato de prestação de serviços em que a
Administração Pública é a usuária do serviço,
direta ou indiretamente.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Civil |
Q2379029
Direito Administrativo
São cláusulas essenciais do contrato de concessão as
relativas a, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376819
Direito Administrativo
As declarações de utilidade pública e de
interesse social de um bem para fins de
desapropriação, têm prazo de validade
determinado em lei. Assinale a alternativa que
indica corretamente os prazos de validade das
declarações.