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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Procurador Jurídico |
Q2457254 Direito Administrativo
João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa.
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
Alternativas
Q2456097 Direito Administrativo
[Questão Inédita] São vedações expressas ao servidor público, exceto:
Alternativas
Q2456079 Direito Administrativo
[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contém acumulação vedada de cargos públicos:
Alternativas
Q2456076 Direito Administrativo
[Questão Inédita] Assinale a opção que completa corretamente as lacunas, de acordo com o artigo 15, § 1º da lei n° 8.112/1990:

“É de ______________ o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da ______________”.
Alternativas
Q2456075 Direito Administrativo
[Questão Inédita] São penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos federais previstas na lei n° 8.112/1990:
Alternativas
Respostas
106: C
107: E
108: C
109: B
110: C