Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
O gás natural, a energia elétrica, a comunicação, a
gasolina e o transporte coletivo são considerados
serviços essenciais e indispensáveis, mas podem ser
tratados como supérfluos.
Na situação hipotética apresentada, ocorreram, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004, parcerias público-privadas na modalidade
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Pela doutrina do Direito Administrativo, esse critério é denominado
À luz do disposto na Lei nº 13.303/2016, é correto afirmar que ele: