Questões de Concurso
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Q2457254
Direito Administrativo
João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a
situação funcional de cada qual no âmbito da Administração
Pública do Estado Alfa.
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
Q2456174
Direito Administrativo
[Questão Inédita] O poder de polícia:
Q2456173
Direito Administrativo
[Questão Inédita] O poder hierárquico difere do poder disciplinar,
essencialmente, porque:
Q2456097
Direito Administrativo
[Questão Inédita] São vedações expressas ao servidor público,
exceto:
Q2456079
Direito Administrativo
[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contém
acumulação vedada de cargos públicos: