Questões de Concurso

Legalidade e moralidade.

Conveniência e oportunidade.

Consciência e juridicidade.

Eficiência e economicidade.

de adesão.

de gaveta.

majoritário.

real.

unilateral.

por ação judicial ordinária.

pela Administração Pública.

poração popular.

por mandado de segurança.

por ação movida pelo Ministério Público.

tão só pelo Poder Legislativo.

somente pelo Poder Judiciário e Poder Legislativo.

pelo Poder Judiciário, Poder Legislativo ou pelo próprio Poder Executivo.

somente pelo Tribunal de Contas.

tão só pelo Poder Judiciário e Tribunal de Contas.

tornar válido o ato, que até então não era, com efeito retroativo.

validar o ato posteriormente à sua prática, mas sem efeito retroativo.

anular o ato e executar outro em sua substituição.

revogar o ato, não o substituindo por nenhum outro.

tomar suspenso os efeitos do ato alé sua regularização.