Consoante o Direito Administrativo, na hipótese de uma praça pública desaparecer, em razão de projeto urbanístico,
para dar lugar a uma rua e a um terreno público sem utilização, tem-se a incidência do instituto da
Em uma manhã de domingo, Marcos saiu para passear com a
filha Maria. Foram caminhando até a “Praça da Felicidade”,
local público onde comumente as pessoas se reúnem para a
prática de esportes. Uma praça pública é considerada: