Questões de Concurso
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Analise as alternativas a seguir, a respeito das características da administração indireta, e assinale a opção correta:
Uma servidora pública federal estável, ocupante de cargo efetivo na área de saúde, está participando de um grupo de trabalho que analisa a estruturação de hospitais públicos federais, no âmbito da organização administrativa, no qual foi destacada uma proposta atinente à criação de uma fundação de direito privado ou de uma sociedade de economia mista para tal finalidade.
Diante dessa situação hipotética, em relação ao regime jurídico das citadas entidades no âmbito da organização administrativa, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta
Os serviços públicos consoantes com sua natureza, podem assumir distintas classificações. No que se refere à natureza dos serviços públicos, pode-se afirmar como INCORRETO:
No que se refere à Serviço Público, pode-se afirmar como INCORRETO:
Quando a prestação de um serviço público pode ser executada por particulares ou entes da administração pública indireta regidos pelo direito privado, mas permanecendo com o Estado a titularidade desse serviço, dá-se a forma de prestação denominada de