Caso um órgão da administração pública pretenda celebrar contratação cujo objeto sejam bens ou serviços produzidos ou prestados no país e que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, a licitação será
Sobre as modalidades de contratação
direta pela administração pública,
denominadas pela Lei nº 14.133/21 como
inexigibilidade e dispensa de licitação,
assinale a alternativa correta:
A habilitação é a fase da licitação em que se
verifica o conjunto de informações e documentos
necessários e suficientes para demonstrar a
capacidade do licitante de realizar o objeto da
licitação, dividindo-se em algumas categorias,
assinale a assertiva que não apresenta uma
dessas categorias.