Questões de Concurso
Foram encontradas 12.848 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse contexto, considerando o disposto na norma em comento, Adamastor indicou corretamente a extinção da concessão por
Ao estudar o tema atinente à extinção dos contratos de concessão, com fulcro na Lei nº 8.987/95, Lizandra observou que, entre as modalidades previstas na mencionada norma, aquela que depende de autorização legislativa para a sua concretização é a
Diante do fato de a maior parte da receita da mencionada sociedade ser proveniente de avenças realizadas com o Poder Público, a aludida sociedade almeja conseguir a sua reabilitação. Nesse caso, é correto afirmar que ela
Diante dessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que