Questões de Concurso
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Considerando as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.
O leilão sempre deverá ser cometido a leiloeiro
particular regularmente inscrito nos cadastros
e nos registros disponibilizados pela autoridade
competente.
De acordo com a legislação aplicável, julgue o item quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica.
O termo de referência consiste em um documento
elaborado com base nos estudos técnicos
preliminares, que deverá conter os elementos que
embasam a avaliação do custo pela Administração
Pública, a parti r dos padrões de desempenho e de
qualidade estabelecidos e das condições de entrega
do objeto.