Questões de Concurso

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Q2305470 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativo à administração pública e à gestão de projetos.


As fundações constituem corporações que reúnem pessoas associadas em prol de uma finalidade específica. 

Alternativas
Q2305469 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativo à administração pública e à gestão de projetos.


A administração pública direta compreende as autarquias e fundações federais.

Alternativas
Q2305447 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente, que diz respeito à organização da administração pública, bem como aos critérios atinentes a dispensa e inexigibilidade de licitação.


Agência reguladora é uma pessoa jurídica de direito público, que, constituída sob a forma de autarquia com regime especial, compõe a administração indireta.

Alternativas
Q2305440 Direito Administrativo
        João, servidor público federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização de seu chefe imediato. Ao tomar conhecimento do fato, a administração pública instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) que, ao final, resultou na pena de suspensão de 10 dias, aplicada a João por seu chefe imediato. Ciente da decisão e inconformado com a penalidade que lhe foi imposta, João interpôs recurso no prazo de 30 dias, requerendo a anulação do ato. Em sua argumentação, o servidor comprovou que a conduta por ele praticada ocorrera uma única vez, o que, segundo ele, evidenciaria a desproporcionalidade da pena, e questionou, ainda, a competência do chefe imediato para a aplicação da pena.  

Diante da situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.


O MME é entidade desconcentrada da administração federal direta e possui personalidade jurídica própria.

Alternativas
Q2304844 Direito Administrativo
Os bens públicos estão sujeitos a regime jurídico específico de direito público, do qual decorre, no direito brasileiro, 
Alternativas
Respostas
416: E
417: E
418: C
419: E
420: C