Com relação à Resolução n. 5, 30 de setembro de 1996, do CONARQ, que dispõe sobre
a publicação de editais para eliminação de documentos, assinale a afirmativa
INCORRETA.
O SIGA tem por finalidade garantir o acesso às informações
contidas nos arquivos, de forma ágil e segura, resguardados
os aspectos de sigilo e as restrições legais aos cidadãos e aos
órgãos e entidades da administração pública:
De acordo com a legislação arquivística, a eliminação de
documentos produzidos por instituições públicas e de caráter
público será realizada mediante autorização: