Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
A Resolução CONTRAN nº 993/2023 introduziu uma
dispensa da obrigatoriedade do uso de capacetes para
condutores de quadriciclos motorizados em áreas
urbanas, visando a promover maior conforto e praticidade
aos usuários desses veículos.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Resolução CONTRAN nº 940/2022, é
mandatório que tanto o condutor quanto o passageiro de
motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos
motorizados e quadriciclos motorizados utilizem
capacetes certificados pelo INMETRO, os quais devem
estar devidamente afixados à cabeça por meio da cinta
jugular e engate sob o maxilar inferior, para circular em
vias públicas.