Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito
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Observe os órgãos e entidades a seguir.
I. Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo
II. Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores
III. Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
IV. Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
V. Polícia Rodoviária Federal
VI. Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal
VII. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os órgãos e entidades
I. É correto afirmar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é aplicável a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais, ficando os estrangeiros fora do alcance da aplicação dos dispositivos do CTB.
II. Aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, competem, entre outras atribuições: elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito; estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
Trata-se do(a)