Infraçonildo é proprietário de uma motocicleta e possui quatro filhos, Tibúrcia, Mariberta, Humberto e Zé Roberto que possuem,
respectivamente, 7, 8, 9 e 12 anos de idade. Na hipótese de Infraçonildo conduzir sua motocicleta, é correto afirmar que lhe
José Leôncio, no período de 12 meses, não se comportou como bom condutor e cometeu 9 infrações de trânsito, sendo duas
infrações leves, três médias e quatro graves. Quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que para
José Leôncio:
Segundo a Lei Federal n.º 12.971/2014, se o motorista
conduz veículo automotor com capacidade psicomotora
alterada em razão da influência de álcool ou de outra
substância psicoativa que determine dependência, ele
estará passível de pena de:
A Lei Federal n.º 12.971/2014 prevê que nos casos de
homicídio culposo cometido na direção de veículo
automotor, a pena deve ser aumentada, em algumas
condições relativas ao agente, tais como: se o agente
o praticar em faixa de pedestres ou na calçada ou se o
agente deixar de prestar socorro, quando possível
fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente. Essa
majoração da pena será de: