Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre registro de veículos em legislação de trânsito
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No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.
Para fins de inserção no Registro Nacional de Veículos
Automotores (RENAVAM), o pré-cadastro, em sistema
informatizado, dos dados identificadores de um veículo
produzido no Brasil é atribuição dos órgãos estaduais de
trânsito.
I. O fabricante do veículo, antes de comercializá-lo, deve prestar informações sobre o chassi ao RENAVAM antes da comercialização. II. As informações sobre o monobloco e os agregados devem ser prestadas ao RENAVAM, quando do primeiro emplacamento. III. O órgão alfandegário deverá informar ao RENAVAM os dados do chassi do veículo importado, mesmo sendo importado por pessoa jurídica. IV. Quando um veículo é registrado, o órgão executivo de trânsito responsável deverá comunicar o registro ao RENAVAM.
Estão corretas apenas as afirmativas
Considere a seguinte situação hipotética. João é proprietário de um automóvel fabricado no ano de 1970, que, com o passar do tempo, teve algumas de suas características originais de fabricação alteradas. Nessa situação, João poderá obter Certificado de Originalidade para fins de registro de veículo de coleção.