Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre penalidades em legislação de trânsito
Foram encontradas 389 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme a Lei n.o 9.503/1997, julgue o item.
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de
cassação do documento de habilitação serão aplicadas
por decisão fundamentada da autoridade de trânsito
competente, em processo administrativo, assegurado ao
infrator amplo direito de defesa.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de
cassação do documento de habilitação serão aplicadas
por decisão fundamentada da autoridade de trânsito
competente, em processo administrativo, assegurado ao
infrator amplo direito de defesa.
Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a
Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu
titular imediatamente após cumprida a penalidade e o
curso de reciclagem.