Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

De acordo com o Art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro, os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo: 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher integralmente os seguintes requisitos:

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher determinados requisitos. Com relação aos requisitos exigidos para ter habilitação para conduzir os veículos automotores e elétricos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Ser penalmente imputável. (_) Saber ler e escrever. (_) A pessoa que queira tirar a habilitação não precisa possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista, é necessário ser habilitado na categoria: 

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: