Questões de Concurso
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Julgue o item que se segue.
O RNPC deverá ser atualizado mensalmente, conforme
disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Conforme a Lei n.° 9.503/1997, julgue o item, a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Crianças de nove anos de idade poderão ser
transportadas no banco dianteiro, mesmo que não
tenham atingido 1,45 m de altura.
À luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue o item que se segue.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, denomina-se faixa
de domínio a superfície lindeira às vias rurais, delimitada por
lei específica e sob responsabilidade do órgão ou da entidade
de trânsito competente com circunscrição sobre a via.