Questões de Concurso

Conforme a Lei nº 9.503/1997 - CTB, o registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo:

Conforme consta na Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de uma competência exclusiva do órgão máximo executivo de trânsito da União: 

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, analise a seguinteassertiva:
• Imobilização do veículo, pelo tempo estritamente necessário ao carregamento oudescarregamento de animais ou carga, na forma disciplinada pelo órgão ou entidade executivo detrânsito competente com circunscrição sobre a via.
Com base na referida Lei, essa é a definição de qual conceito?  

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, analise a seguinteassertiva:
• Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos,ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer e calçadões.
Com base na referida Lei, essa é a definição de qual conceito? 

A Lei nº 9.503/1997, em seu anexo, estabeleceu alguns conceitos e definições que auxiliam a compreender o Código de Trânsito Brasileiro. Acostamento é a parte da via diferenciada do(a) _____________ destinado(a) à parada ou estacionamento de veículos, _____________, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando _____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.