Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre registro de veículos em legislação de trânsito

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder à questão.


No que tange às disposições referentes ao registro de veículos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
( ) A expedição do novo certificado será comunicada ao órgão executivo de trânsito que expediu o anterior e ao RENAVAM.
( ) No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço em um prazo de 15 dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
( ) As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao CONTRAN a entrada e a saída temporária ou definitiva de veículos.

Leia o fragmento a seguir.

Para o cadastramento do_____, nas condições estabelecidas pelo CONTRAN, é indispensável que os_____ e os montadores emitam certificado de______ .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas.

I. No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de 30 dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.

II. A expedição do novo Certificado de Registro de Veículo será comunicada ao órgão executivo de trânsito que expediu o anterior e ao RENAVAM.

III. No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço num prazo de 30 dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A expedição obrigatória de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), segundo o Código de Trânsito Brasileiro, se dará nos seguintes casos:

I. o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência;

II. se for alterada qualquer característica do veículo;

III. se houver mudança de categoria;
IV. quando o proprietário quitar os débitos de licenciamento, IPVA e seguro obrigatório anualmente.


Está(ão) INCORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

Para transitar na via, todo veículo automotor, seja ele elétrico, articulado, de reboque ou de semirreboque, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Distrito Federal ou do Estado onde ele estiver registrado.

A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.

I - Os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação, no trajeto entre a fábrica e o Município de destino, regulada pelo DNER.

II - No caso de transferência de residência ou de domicilio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.

III - Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular, de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.

É correto o que se afirma em