Evento que resulta em dano ao veículo ou à sua carga e/ou
em lesões a pessoas ou animais e que pode trazer dano material
ou prejuízo ao trânsito, à via ou ao meio ambiente, em que pelo
menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou
em áreas abertas ao público.
De acordo com o Código de trânsito brasileiro, é competência
dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, exceto: