Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

Acerca das normas relativas à habilitação, no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

O Art. 148-A determina que os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigência) § 1o. O exame de que trata este artigo deverá ter janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, nos termos das normas do Contran (Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigência). Este exame tem por objetivo:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena a ser imposta a quem dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação (CTB, art. 309):

Leia as afirmativas a seguir:
I. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "B" é destinada ao condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a oito mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, aplica-se a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.
III. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção é crime com pena de multa, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo é uma infração gravíssima.
II. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "D" é destinado ao condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório, é um dos objetivos do Sistema Nacional de Trânsito.
Marque a alternativa CORRETA: