Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito
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Ao analisar a CNH do condutor de um veículo abordado, caso o policial rodoviário federal, verificando todos os elementos de segurança que comprovam a autenticidade da cédula, constate adulteração no registro da data de validade do documento, ele deverá considerar o documento falso.
A CNH é dotada de uma película plástica transparente e fosca, aplicada nas duas faces do documento, incluindo as tarjas de talho doce.
No que se refere aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsecutivo.
A cópia autenticada da carteira nacional de habilitação ou da
permissão para dirigir não é válida como documento de porte
obrigatório.
A carteira nacional de habilitação de categoria A é exigida dos condutores de quadriciclos e de veículos automotores de duas ou três rodas.
A CNH é o documento oficial e de porte obrigatório que, no Brasil, atesta a aptidão do cidadão em conduzir veículos automotores. A CNH em vigência foi instituída pela Resolução n.º 16/1998 do CONTRAN.