De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que deixa de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia de operação e fiscalização de trânsito e às ocorrências, quando em serviço de agência e devidamente identificado por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação intermitente incorrerão em uma infração de natureza.
Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança
especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro constitui infração de trânsito de natureza: