Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro — CTB —, a categoria de habilitação necessária para conduzir veículo tipo ambulância, com PBT (peso bruto total) de 4.000kg é a

O trânsito seguro é um dever do SNT (Sistema Nacional de Trânsito) e um direito e responsabilidade de todos os cidadãos. Por isso é importante uma formação que capacite o cidadão a conduzir um veículo. Para conduzir veículo automotor e elétrico é necessária a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), essa última para conduzir ciclomotores. Para obter a documentação, todo candidato deve, primeiramente, atender alguns requisitos para depois solicitar abertura do processo de habilitação junto ao Centro de Formação de Condutores – CFC. Assinale a alternativa CORRETA que descreve esses primeiros requisitos.

O Sistema de Habilitação brasileiro prevê categorias de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Cada uma se refere a um determinado tipo de veículo. As categorias da Carteira Nacional de Habilitação são previstas no artigo 143, e se relacionam à capacidade de cada veículo. Assinale a alternativa CORRETA, sobre as categorias de Carteira Nacional de Habilitação categoria B e categoria C.

Quando transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, de acordo com o parágrafo 1º , do artigo 293 do CTB, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação em