O CTB, em seu Art. 284 § 1º, discorre que caso
o infrator opte pelo sistema de notificação
eletrônica, conforme regulamentação do
Contran, e opte por não apresentar defesa
prévia nem recurso, reconhecendo o
cometimento da infração, poderá efetuar o
pagamento da multa por ___________ do seu
valor, em qualquer fase do processo, até o
vencimento da multa.
Assinale a alternativa que preenche,
corretamente, a lacuna do texto:
Clarúcia possui três filhos: Romeu, que possui 6 anos de idade e altura de 1,10 m, Julieta, que apresenta 9 anos de idade e
1,30 m e Teobaldo, com 8 anos de idade e 1,55 m. Diariamente, Clarúcia leva-os, sozinha, para a escola, em seu carro particular que possui bancos dianteiro e traseiro, e capacidade para 5 passageiros. Com relação ao transporte de crianças, é correto
afirmar que
A botoeira sonora, conforme Resolução do
CONTRAN n.º 704/17 (Sinalização semafórica com
sinal sonoro), deve atender, dentre outras, a condição
de possuir dispositivo que emita sinal vibratório
instalado na sua parte frontal, preferencialmente com
a utilização do botão de acionamento como elemento
de vibração, sendo que o sinal vibratório deva
corresponder a uma vibração na frequência entre:
Os resultados detalhados dos exames, as informações
sobre a cadeia de custódia e os arquivos de vídeo com
registro de coleta, quando aplicável, devem ficar
armazenados (Resolução CONTRAN 691/17) em
formato eletrônico pelo laboratório credenciado pelo
período mínimo de: