O Código de Trânsito Brasileiro estipula que deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à
segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via
terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente o condutor comete uma infração:
O Código de Trânsito Brasileiro estipula que ao
dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos
conectados a aparelhagem sonora ou de telefone
celular o condutor comete uma infração:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, deixar de reduzir a velocidade do veículo de
forma compatível com a segurança do trânsito, ao
ultrapassar ciclista, constitui-se em uma infração:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, deixar de dar preferência de passagem, nas
interseções com sinalização de regulamentação de
Dê a Preferência, constitui-se em uma infração:
A infração por confiar ou entregar a direção de veículo a
pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou
psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança
é: