Questões de Concurso

taxa de mortalidade infantil; taxa de mortalidade neonatal; taxa de mortalidade específica por neoplasias malignas.

Taxa de mortalidade específica por doenças do aparelho circulatório; taxa de mortalidade específica por aids; taxa de incidência de aids.

taxa de incidência de tuberculose; taxa de incidência de dengue; taxa de detecção de hanseníase; índice parasitário anual de malária.

número de profissionais de saúde por habitante; número de leitos hospitalares por habitante; número e leitos hospitalares sus por habitante.

índice de envelhecimento; taxa de fecundidade; taxa bruta de natalidade, taxa bruta de mortalidade.

indissociabilidade entre atenção e gestão.

universalidade dos serviços de saúde.

autonomia na tomada de decisão na atenção à saúde.

ampliação da comunicação entre o usuário e sua rede socioafetiva.

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas é um dos objetivos do SUS.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as determinadas atribuições, entre elas, promover a articulação da política e dos planos de saúde.

Executar ações e serviços de alimentação e nutrição é de competência exclusiva da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS).

ofertar todos os procedimentos terapêuticos que atendam às necessidades de saúde dos cidadãos brasileiros.

dispensar medicamentos cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença.

disponibilizar práticas integrativas e complementares conforme descritas na tabela do gestor federal.

formular política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde.

Lei n.° 12.016 de 07 de agosto de 2009.

Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Lei n.° 10.000 de 03 de setembro de 2019.

Lei n.° 12.401, de 28 de abril de 2011.

Lei n.° 8.142, de 19 de setembro de 1990.