Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre vigilância sanitária em direito sanitário

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Q1127125 Direito Sanitário
“É o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.” Esta afirmativa trata-se de:
Alternativas
Q1117845 Direito Sanitário
Sobre a Vigilância Sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1116974 Direito Sanitário
Segundo a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2008, são funções da Vigilância Sanitária, EXCETO:
Alternativas
Q1111718 Direito Sanitário
A Regulação do Sistema de Saúde deve ser entendida como instrumento de garantia de acesso do usuário aos serviços de saúde e como ferramenta de gestão do Sistema de Saúde.
Nesse sentido, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1106473 Direito Sanitário
Entende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos, envolvendo:
I. Inspeção. II. Fiscalização. III. Lavratura de autos. IV. Aplicação de penalidades.
Estão corretos os itens
Alternativas
Respostas
91: A
92: B
93: A
94: A
95: A