Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aspectos constitucionais em direito sanitário

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Q979311
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais ,
Ano: 2017 Banca: FAURGS Órgão: HCPA Prova: FAURGS - 2017 - HCPA - Assistente Administrativo |
Q979311 Direito Sanitário
Quanto às atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q977784
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Faturamento |
Q977784 Direito Sanitário
O SUS é financiado de acordo com a emenda nº 29/2000, segundo a qual os agentes municipais e estaduais contribuem com percentuais mínimos destinados à saúde. Os percentuais mínimos municipais e estaduais são:
Alternativas
Q971449
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS , Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971449 Direito Sanitário
Em relação ao direito à saúde, é correto afirmar que
Alternativas
Q962256
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Lei Complementar nº 141 de 2012 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Provas: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2019 - IMESF - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - IMESF - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q962256 Direito Sanitário

A Lei Complementar nº 141/2012, no verso em que trata do repasse e aplicação dos recursos mínimos, determina que os recursos da União serão repassados ao ___________________ de Saúde e às demais unidades orçamentárias que compõem o órgão Ministério da Saúde, para ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q960574
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Lei Complementar nº 141 de 2012 ,
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960574 Direito Sanitário
Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. São consideradas, para fins de apuração da aplicação dos valores mínimos a serem destinados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios com ações e serviços públicos de saúde, as despesas decorrentes de:
Alternativas
Respostas
121: D
122: D
123: D
124: A
125: C
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