Questões de Concurso

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões intergestores com as atribuições, organização e funcionamento.

Coluna 1 1. CIT (Comissão Intergestora Tripartite). 2. CIB (Comissão Intergestora Bipartite). 3. CIR (Comissão Intergestora Regional).

Coluna 2 ( ) Vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais. ( ) Pactuação dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão. ( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB. ( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Assinale a alternativa correta quanto ao planejamento do SUS conforme o Decreto nº 7.508/2011. 

No setor público, o financiamento é regido pela Lei Complementar n° 141/2012 , que regulamenta a EC 20/2000, cuja premissa é prover recursos para financiar as ações e serviços de saúde. Segundo o Art. 4° desta Lei, não constituirá despesa com ações e serviços de saúde, para fins de apuração do percentual mínimo com saúde, todas as alternativas abaixo, EXCETO

Qual é o conceito de saúde presente na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8080/90?

De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica.