Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (sus) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde em direito sanitário

a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

AConferência deSaúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde sem propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Deverão ser realizadas a cada dois anos com a representação dos segmentos sociais envolvidos com a saúde. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Deverão ser realizadas a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais (representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários) para avaliarem a situação de saúde e proporem as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Têm caráter permanente e contam com a representação dos vários segmentos sociais (representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários) para avaliarem a situação de saúde e proporem as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Têm caráter permanente e contam com a representação dos segmentos sociais envolvidos com a saúde. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

A Conferência de Saúde reúne‐se a cada seis anos para avaliar a situação de saúde do País.

O Conselho de Saúde não tem poder deliberativo e atua apenas na formulação da política de saúde.

Os recursos financeiros são transferidos, de maneira regular e hierarquizada, da esfera federal para a estadual e, desta, para a municipal.

Não há representantes do governo no Conselho de Saúde.

A Conferência de Saúde pode ser convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.