Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aspectos constitucionais em direito sanitário
Foram encontradas 322 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, os quais integrarão o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fscais ou creditícios.
III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades benefcentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
I. internação hospitalar (UTI, unidade básica).
II. serviços sociais (aconselhamento familiar, oficinas de trabalho de apoio).
III. reparos de perdas de terceiros (alcoolismo, doenças psiquiátricas, vício em drogas).
IV. serviços de emergência, pronto atendimento, cuidados domiciliares.
V. serviços ambulatoriais (médicos e outros serviços suplementares).
VI. custos dos funcionários (salários, remuneração hora, suplementos salariais), funcionário suporte e administrativo, voluntários.
VII. modificações na residência para acomodar o paciente.
É correto o que está contido em: