Considerando a redação do art. 5º
, inciso III, da
Constituição da República Federativa do Brasil, de que
“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante”, assinale a alternativa
correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais, nos termos disciplinados
na Constituição da República Federativa do Brasil.
A teoria das gerações ou dimensões dos direitos
humanos expõe perspectivas desses direitos em que
se incluem em cada geração ou dimensão determinados direitos e princípios.
Conforme essa divisão clássica da doutrina, é correto
afirmar: