Questões de Concurso
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Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.
Se em conflitos armados internacionais um combatente
capturado pelo inimigo tem a proteção que advém do status de
prisioneiro de guerra, essa mesma proteção não é prevista
em caso de conflitos armados não internacionais.
Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.
A proteção a civis em conflitos armados é regra absoluta de
direito internacional humanitário e deve prevalecer mesmo nos
períodos em que civis venham a engajar-se diretamente em
hostilidades.
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
Atualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos
movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos
e comunidades tradicionais, como forma de proteção,
principalmente contra transgressões cometidas pelo Estado
ou por seus agentes.